- PROPÓSITO DO QUADRO METODOLÓGICO
O principal propósito deste quadro metodológico é fornecer suporte sobre como agrupar Resultados de Aprendizagem em Unidades Nucleares. Esta é uma das etapas que antecede os processos de transferência, reconhecimento e certificação de resultados de aprendizagem adquiridos por alunos do Ensino e Formação profissional Inicial, durante a sua participação em programas de mobilidade Europeia.
- ABORDAGEM METODOLÓGICA
Embora muitos países tenham feito progressos significativos, utilizando a abordagem de resultados de aprendizagem para descrever e apresentar as qualificações aos cidadãos, as abordagens existentes diferem em tamanho e foco e dificultam a compreensão e a comparação. O acordo sobre um conjunto de princípios comuns para apresentar as qualificações, por exemplo, para usar em bases de dados e em suplementos de qualificações, tornaria mais fácil compreender o conteúdo e o perfil de uma qualificação em particular, quer pelos alunos, pelos empregadores e pelos trabalhadores. Estes princípios comuns servem não só para promover a harmonização das qualificações, mas para apoiar os utilizadores finais, sejam estes os cidadãos individuais ou os empregadores, a tomar decisões e escolhas informadas em sistemas de educação e formação complexos e diversificados.
3.1 Como agrupar Resultados de Aprendizagem em Unidades Nucleares?
No contexto do Projeto EURspace, as Unidades de Resultados de Aprendizagem são entendidas como um conjunto coerente de conhecimentos, capacidades e competências necessários para realizar tarefas-chave. Esses conhecimentos, capacidades e competências estão, portanto, interligados a um conjunto coerente, compreensível e lógico de tarefas chave, e a sua aquisição é observável e verificável através dos outputs que são expectáveis resultar do processo de aprendizagem.
A principal regra para agrupar resultados de aprendizagem em unidades é a coerência, a interconexão, a reciprocidade e a interdependência dos conhecimentos, das capacidades e das competências que estão associados a cada tarefa chave, entre si. Os seguintes critérios são tidos em consideração para agrupar resultados de aprendizagem: relação dos resultados de aprendizagem com o mesmo conjunto de tarefas chave; relação dos resultados de aprendizagem com o mesmo produto/resultado; relação dos resultados de aprendizagem com a mesma técnica de produção.
Cada unidade de resultados de aprendizagem é composta por uma ou várias tarefas chave, as quais estão interconectadas entre si, e concorrem para um conjunto de outputs / resultados, que se caraterizam por ser observáveis e avaliáveis.
Sempre que possível, as unidades de resultados de aprendizagem devem ser concebidas de tal forma que possam ser alcançadas de forma tão independente quanto possível de outras unidades, para que os resultados da aprendizagem numa qualificação sejam avaliados apenas uma vez.
3.2 Quais são os componentes de uma Unidade de Resultados de Aprendizagem?
As Unidades de Resultados de Aprendizagem devem ser descritas de acordo com um quadro conceptual comum, de forma a permitir um entendimento recíproco da qualificação e permitir uma comparação objetiva entre países.
No âmbito do trabalho desenvolvido no Projeto EURspace, considera-se que uma unidade de resultados de aprendizagem deve ser composta pelos seguintes componentes:
♦ Título da Qualificação a que a Unidade diz respeito
♦ Nível do QEQ
♦ Título da Unidade
O título da Unidade deve ser o mais curto possível e deve refletir a importância dos Resultados de Aprendizagem para o Mercado de trabalho. O título deve refletir os resultados de aprendizagem contidos na unidade, de uma forma global, e não focar apenas uma parte dos mesmos.
♦ Tarefas Chave
As tarefas chave são as principais tarefas técnicas que o/a aluno/a tem que realizar para obter / chegar a um determinado conjunto de outputs / resultados.
Cada tarefa chave é expressa através de uma declaração simples, curta e objetiva, que deve começar pelo verbo ativo que indica a tarefa chave que o/a aluno/a tem que realizar, conjugado no infinitivo.
♦ Conhecimentos
Os Conhecimentos são o corpo teórico e/ou factual de factos, princípios, teorias e práticas que estão relacionados com uma área de trabalho ou de estudo.
Os Conhecimentos são descritos em termos daquilo que o/a aluno/a sabe e compreende.
♦ Capacidades
As Capacidades são habilidades cognitivas ou práticas para aplicar conhecimentos e usar o saber-fazer para completar tarefas e resolver problemas.
As Capacidades são descritas em termos daquilo que o/a aluno/a é capaz de realizar.
♦ Competências
Uma Competência é considerada a habilidade comprovada para usar conhecimentos, capacidades e habilidades pessoais, sociais e/ou metodológicas em situações da vida académica ou para o desenvolvimento pessoal e profissional.
As Competências são descritas em termos daquilo que o/a aluno/a faz, aplicando conhecimentos, capacidades e comprovando as seguintes habilidades: atitudes, habilidades pessoais, sociais e metodológicas.
♦ Critérios de Desempenho
Os Critérios de Desempenho são os requisitos de qualidade associados ao desempenho e os critérios de qualidade que garantem que o indivíduo age de forma competente (qualidade exigida para as realizações).
Os Critérios de Desempenho estão especificamente associados a cada tarefa chave e ao respetivo conjunto de conhecimentos, capacidades e competências.
Os Critérios de Desempenho são mensuráveis, observáveis e fornecem informação qualitativa importante sobre o desempenho esperado.
♦ Outputs / Resultados
Os Outputs são os resultados observáveis, os produtos obtidos ou as evidências.
Os outputs estão diretamente associados com as tarefas chave e com os critérios de desempenho, sendo o resultado observável do desempenho.
Os resultados são descritos de uma forma clara, objetiva e resumida, expressando as provas ou os resultados profissionais que são nucleares para uma determinada qualificação.
♦ Código (se aplicável)
O título da Unidade deve conter o código nacional que é usado no sistema nacional de qualificações (se aplicável).
Nos casos em que o trabalho de reformulação da qualificação implicou a reformulação da descrição da unidade já existente para um enfoque nos resultados do processo de aprendizagem, ao invés da descrição existente focada nos inputs para o processo de aprendizagem, mas sem qualquer alteração dos resultados do processo de aprendizagem que seriam alcançados para um(a) aluno(a) com uma avaliação bem-sucedida, mantém-se o código existente no sistema nacional. Nos casos em que a reformulação da qualificação implicou, para além disso, por exemplo, o desmembramento de módulos em várias unidades de resultados de aprendizagem, o código deve ser atribuído da seguinte forma: atribuição do código nacional em que estavam contidos esses resultados de aprendizagem, acrescido de um asterisco e de um algarismo inteiro (1, 2, 3,…), atribuído por ordem crescente do número de unidades de resultados de aprendizagem em que o módulo original foi desmembrado.
♦ Número de Horas
Embora o número de horas da Unidade de Resultados de Aprendizagem não seja considerado relevante para o processo de matching (processo de correspondência), o número de horas é um indicador que ajuda a equilibrar o tamanho das Unidades de Resultados de Aprendizagem entre os países, e é um indicador fundamental para a atribuição de pontos ECVET.
♦ Pontos de Crédito ECVET
De modo a ter uma visão abrangente do peso global dos resultados de aprendizagem numa qualificação e o peso relativo das Unidades em relação à qualificação, cada Unidade deve conter a indicação do número de Pontos ECVET atribuídos à Unidade de Resultados de Aprendizagem. A atribuição de Pontos ECVET a Unidades de Resultados de Aprendizagem é crucial para os processos de validação e reconhecimento de Unidades quando os Resultados de Aprendizagem são adquiridos no estrangeiro.
3.3 Princípios a ser aplicados
Os seguintes princípios devem ser aplicados para acordar resultados de aprendizagem comuns:
- Deve ser acordado entre a organização de envio e a organização de acolhimento que os resultados de aprendizagem serão descritos em termos de conhecimentos, capacidades e comeptências;
- As organizações de envio e de acolhimento não devem alterar o conteúdo das descrições dos resultados de aprendizagem existentes a nível nacional ou institucional para as qualificações, currículos ou outros propósitos;
- O parceiro de envio deve decidir quais os resultados de aprendizagem que cada aluno/a deve adquirir durante o período de formação no estrangeiro;
- É muito importante acordar sobre uma estrutura e sintaxe pré-definidas. No Projeto EURspace, foi decidido usar a seguinte estrutura para definir os resultados de aprendizagem:
- para descrever os conhecimentos, usar a frase “o/a aluno/a sabe e compreende…”
- para descrever as capacidades, usar a frase “o/a aluno/a é capaz de…”
- para descrever as competências, usar a frase “o/a aluno/a faz…”
Deve ser apoiado por uma terminologia padronizada, incluindo listas de verbos de ação.
No Projeto EURspace, foi decidido usar a estrutura apresentada na Imagem 1 para definir Unidades de Resultados de Aprendizagem.
Imagem 1: Componentes de uma Unidade de Resultados de Aprendizagem.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2008 relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida.
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2009 sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos para o Ensino e Formação Profissionais (ECVET).
ANEXO I – FICHA TÉCNICA
- Este quadro metodológico tem o objetivo de:
- dar suporte pedagógico para agrupar Resultados de Aprendizagem em Unidades Nucleares.
Esta é uma das etapas que antecede os processos de transferência, reconhecimento e certificação de resultados de aprendizagem adquiridos por alunos do Ensino e Formação profissional Inicial, durante a sua participação em programas de mobilidade Europeia.
- Este quadro metodológico é destinado a (grupos-alvo):
– professionais do Ensino e Formação Profissionais;
– professores;
– formadores;
– diretores de escolas;
– diretores de Centros de Ensino e Formação Profissional;
– técnicos que trabalham com programas de mobilidade Europeia destinados a alunos do Ensino e Formação Profissional;
– gestores de projetos;
– representantes ou técnicos de organizações que pretendem promover programas de mobilidade Europeia;
– escolas;
– centros de Ensino e Formação Profissional;
– organizações envolvidas em programas de mobilidade Europeia (organizações de envio, organizações de acolhimento, organizações intermediárias, organizações que promovem estágios no âmbito do Ensino e Formação Profissional).
- Fase e Etapa do Circuito Pedagógico em que o quadro metodológico deve ser usado:
Fase 1: Antes da Mobilidade
Etapa 1: Identificação dos Resultados da Aprendizagem
