- QUALIFICAÇÃO
O objetivo da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2008 é criar um quadro de referência comum que funcione como dispositivo de tradução entre sistemas de qualificações distintos e os respetivos níveis, no que respeita quer à educação geral e ensino superior, quer à educação e formação profissionais. Isto contribuirá para aumentar a transparência, a comparabilidade e a portabilidade das qualificações dos cidadãos obtidas de acordo com as práticas em vigor nos diferentes Estados-Membros. Em princípio, cada nível de qualificação deverá poder obter-se através de diferentes itinerários de educação e de carreira. O Quadro Europeu de Qualificações deverá, além disso, permitir que as organizações setoriais internacionais correlacionem os seus sistemas de qualificações com um ponto de referência comum europeu, e, desta forma, revelar a relação das qualificações setoriais internacionais com os sistemas nacionais de qualificações.
Esta recomendação contribui, por conseguinte, para os objetivos gerais de promoção da aprendizagem ao longo da vida e aumento da empregabilidade, da mobilidade e da integração social de trabalhadores e aprendentes. Princípios transparentes de garantia da qualidade e a troca de informação contribuirão para a sua aplicação, ajudando a criar confiança mútua.
De acordo com a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2008 relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida:
Entende-se por “Qualificação” o resultado formal de um processo de avaliação e validação, obtido quando um órgão competente determina que um indivíduo alcançou os resultados de aprendizagem de acordo com determinadas exigências.
Assim, a “Qualificação” deve incluir os seguintes elementos:
- Nome e nível da qualificação;
- Objetivo / propósito da qualificação;
- Normas profissionais, elementos / funções das normas profissionais ou unidades de qualificação que compõem a fonte da qualificação;
- Resultados de Aprendizagem e critérios de sucesso;
- Critérios de acompanhamento e de avaliação para a aquisição da qualificação.
- PERFIL DE UMA QUALIFICAÇÃO
Os perfis ou os padrões profissionais de uma determinada qualificação podem definir os resultados esperados de um processo de aprendizagem, conduzindo a uma qualificação completa. Em Educação e Formação Profissional, um padrão ou perfil de qualificação normalmente responde à questão: “O que é que o/a aluno/a precisa de aprender para ser efetivo/a no seu posto de trabalho?”. Estes padrões ou perfis normalmente são articulados a nível nacional, procurando responder aos diferentes propósitos da educação e formação profissional inicial, nomeadamente através do equilíbrio entre os conhecimentos gerais, as capacidades e as competências técnicas e as competências transversais. Em alguns países, estes perfis ou padrões de qualificação estão divididos em módulos ou unidades com resultados de aprendizagem separados e específicos. Em muitos casos, isto significa que o nível de detalhe e especificidade dos resultados de aprendizagem aumentará.
Os perfis ou os padrões profissionais são normalmente definidos fora do sistema de educação e formação, mas podem ter um impacto significativo na forma como as declarações de resultados de aprendizagem são definidas e escritas. Os perfis ou os padrões profissionais especificam “os trabalhos principais que as pessoas fazem”, descrevendo as tarefas profissionais e as atividades, bem como as competências típicas de uma ocupação. Os padrões profissionais respondem à questão: “O que é que o/a aluno/a precisa de ser capaz de fazer num determinado posto de trabalho?”.
- MODELO PARA A DESCRIÇÂO DO PERFIL PROFISSIONAL DE UMA QUALIFICAÇÃO
- Definição de Perfil Profissional
| A definição compreende informação que inclui a descrição das funções essenciais da profissão, as tarefas do perfil profissional e os limites da profissão. |
| A profissão:
· Esta secção contém o código ISCO-08 (International Standard of Profession Classification) e, · Nível do QEQ. |
| Relativamente à Área Profissional:
· Os regulamentos e precauções relacionados com a saúde e segurança no trabalho e a proteção ambiental. |
| A avaliação das condições e do ambiente de trabalho da profissão:
· Condições de trabalho (iluminação, ruído, ar condicionado); · Diferentes áreas de trabalho (trabalho com dados, pessoas e máquinas); · Possibilidade de trabalhar individualmente ou em equipa; · Doenças profissionais e acidentes de trabalho. |
| Nesta secção, são reportados os documentos, certificados e relatórios de saúde. |
- EXEMPLIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL DE UMA QUALIFICAÇÃO
| CHEFE DE COZINHA |
- Definição do Perfil Profissional
| Chefe de Cozinha é o/a profissional que possui conhecimentos, capacidades e competências para preparar receitas e menus standard, sopas locais e internacionais, molhos quentes e frios, produtos de pastelaria, pratos de carne e de peixe, pratos vegetarianos, legumes, arroz, massa, entradas quentes e frias, saladas, guarnições e sobremesas, seguindo as instruções para a preparação dos pratos e respeitando as regras de higiene, bem como preparar os pratos para servir. |
- Classificação do Perfil Profissional no Sistema de Classificação Internacional
| ISCO 08: 5120 (Chefe / Cozinheiro/a)
Nível do QEQ: 4 |
- Regulamentação relativa à Saúde, Segurança e Ambiente
| Medidas de Saúde e de Segurança, precauções e regulamentação nacional e da UE relativas à produção de alimentos. |
- Condições e Ambiente de Trabalho
| Um/a Chefe trabalha em locais onde a comida é preparada, incluindo as cozinhas do ramo de hotelaria de empresas privadas e públicas, restaurantes, navios, comboios e iates. Um/a Chefe trabalha longas horas nestes ambientes e há sempre a possibilidade de ter que fazer horas de serviço extraordinário durante as férias ou em ocasiões especiais. |
- Outros requisitos do Perfil Profissional
| Certificado de Cozinheiro/a, documentação requerida de cozinha, Certificado de Higiene Alimentar, Certificado de Primeiros Socorros, bem como relatórios de saúde emitidos com intervalos regulares (indivíduos que exercem esta profissão não devem ser portadores de germes, doenças, etc.). |
- MODELO UTILIZADO NO PROJETO EURSPACE PARA O PERFIL PROFISSIONAL
| Descrição do Perfil Profissional e Oportunidades de Carreira | |
| Área de Formação: | |
| Curso: | |
| Nível do QEQ: | |
| Perfil Profissional: | |
| Oportunidades de Carreira: | |
| Links Relacionados: | |
| Fontes: | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2008 relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida.
Office for Official Publications of the European Communities (2008). The European Qualifications Framework for Lifelong Learning (EQF). Luxemburgo.
Publications Office of the European Union (2017). Defining, writing and applying learning outcomes, A European handbook. Luxemburgo.
ANEXO I – FICHA TÉCNICA
- Este quadro metodológico tem o objetivo de fornecer informação sobre:
- o que é uma “Qualificação”;
- como descrever o Perfil Profissional de uma Qualificação;
- exemplificar a descrição do Perfil Profissional de uma Qualificação.
- Este quadro metodológico foi concebido para ser utilizado para:
- definir do perfil profissional de uma determinada profissão;
- adequar os Sistemas de Classificação Internacional;
- adequar procedimentos de saúde e de segurança;
- definir as condições do ambiente de trabalho;
- delinear outros requisitos solicitados pela entidade requerente.
- Este quadro metodológico é destinado a ser usado por escolas, entidades públicas ou privadas que trabalham com projetos de mobilidade.
- Este quadro metodológico é destinado a ser aplicado a alunos que estudam nas instituições participantes de forma a determinar as qualificações existentes.
- Fase e Etapa do Circuito Pedagógico em que o quadro metodológico deve ser usado:
Fase 1: Antes da Mobilidade
Etapa 1: Identificação dos Resultados da Aprendizagem
